Com relação ao Agravo de Instrumento, assinale a alternativa correta.

Segundo estabelece a Lei nº 9.099/1995 e com base na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, nos processos em trâmite nos Juizados Especiai...

Sobre a prova documental, é correto afirmar que:

O Ministério Público deverá atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis. ...

Acerca da produção de provas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que

A habilitação de advogado no processo eletrônico, conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça,

A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. No que diz respeito ao tema, assina...

Nos termos do Código de Processo Civil, é(são) impedido(s) de depor como testemunhas:

Quanto ao procedimento do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.

Assinale a opção correta.

Em determinada execução por título extrajudicial, há três executados, João, Pedro e Maria, sendo que esses dois últimos, além de serem casados um com ...