///
Acerca da produção de provas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a competência para julgamento de ação de indenização por danos morais, decorrente ...
Quando o juiz profere uma decisão de ofício acerca de uma questão de ordem pública, sem que sobre ela se tenha garantido às partes oportunidade para p...
“O Poder Judiciário deve prover todos os esforços para viabilizar o julgamento do mérito a despeito da existência de vícios que possam impedir ou difi...
O não comparecimento do autor à audiência de conciliação designada perante o Juizado Especial Cível pode acarretar
Litisconsortes que têm diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazo para apresentar recurso inominado. Considerando que...
Acerca dos Recursos no Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Em ação declaratória, após a prolação da sentença, as partes, de comum acordo, requereram a suspensão do processo por 90 dias. Houve a homologação des...
Haverá a suspensão do processo no seguinte caso:
No que diz respeito às citações ou intimações realizadas nos procedimentos de competência do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a execução por quantia certa contra devedor solvente.