Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204232449Quando o juiz profere uma decisão de ofício acerca de uma questão de ordem pública, sem que sobre ela se tenha garantido...1457941204232449Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Princípios Fundamentais da JurisdiçãoQuando o juiz profere uma decisão de ofício acerca de uma questão de ordem pública, sem que sobre ela se tenha garantido às partes oportunidade para prévia manifestação, é correto dizer que a decisão estaráAsimplesmente aplicando a regra processual constante do Código de Processo Civil que lhe autoriza decidir de ofício sobre matéria de ordem pública.Bgarantindo a aplicação da tradicional e vigente regra processual da mihi factum, dabo tibi ius (“dá-me os fatos que te darei o direito”).Csujeita ao chamado reexame necessário, momento no qual será aberta às partes a oportunidade de manifestação.Ddando aplicação ao princípio da eficiência e da duração razoável do processo, uma vez que isto contribui para a celeridade na prestação jurisdicional.Eagindo em violação ao princípio do contraditório, o qual envolve a participação com influência na formação do resultado e a chamada “não surpresa”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235979Código de Processo Civil (CPC)Mariana e Romeu mantinham um relacionamento amoroso há cerca de 6 meses quando Mariana engravidou. Apesar da gravidez, o casal não estava em um relaci...Questão 457941204241098Código de Processo Civil (CPC)Acerca da ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204247175Código de Processo Civil (CPC)Nos termos do CPC, o juiz pode inverter o ônus da provaQuestão 457941204252628Código de Processo Civil (CPC)Acerca do distinguishing, afirma-se corretamente queQuestão 457941204274034Código de Processo Civil (CPC)Nina Azulada pretende propor uma ação contra o Estado de São Paulo. Tal demanda versará sobre um pedido indenizatório de menos de 60 vezes o valor do ...Questão 457941204275634Código de Processo Civil (CPC)Sobre o depósito prévio para a propositura da ação rescisória, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278105Código de Processo Civil (CPC)É correto afirmar queQuestão 457941204280486Código de Processo Civil (CPC)Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal:Questão 457941204302479Código de Processo Civil (CPC)No tocante à ação, adotou o Código de Processo Civil brasileiro a teoriaQuestão 457941204314484Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta sobre a competência.