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Acerca do distinguishing, afirma-se corretamente que
Maria contratou o escritório de advocacia ABC advogados associados, representado por Adriano para ajuizar uma ação de reintegração de posse. Meses dep...
Assinale a alternativa que corresponde a um caso de competência nacional exclusiva.
Acerca da jurisdição voluntária, há previsão legal no sentido de que
Uma das novidades do Código de Processo Civil de 2015 é a possibilidade de instauração do chamado incidente de resolução de demandas repetitivas, com ...
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, n...
Sobre a reconvenção, é correto afirmar que
A respeito da curatela de interditos e da atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
O termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário, pelo devedor, da sentença condenatória ao pagamento de quantia, sob pena de multa d...
A sentença que decida além do que foi pedido na inicial é
Na execução provisória, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução,