///
A sentença que decida além do que foi pedido na inicial é
João Paulo, brasileiro e domiciliado em São Paulo – SP, após realizar aposta em jogo virtual divulgado por influenciador na internet, sente-se lesado ...
Na 1ª Vara Cível de Nova Esperança, Pedro move uma ação contra a fictícia construtora Move Ltda. alegando vícios de construção no imóvel adquirido. Pe...
Considere que Maria ajuizou uma ação em face da autarquia previdenciária do Município X, requerendo sua aposentadoria por invalidez. Em sede de contes...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do agravo regimental contra a decisão que nega seguimento a recurs...
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das súmulas do STJ.
A respeito da ação individual ser convertida em coletiva, é correto que
Sobre os embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.
Na perícia de uma ação judicial, constatou-se a necessidade do proprietário legítimo de um imóvel recuperar um trecho do terreno ocupado indevidamente...
Se, durante o prazo para a interposição do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de seu advogado, tal prazo será
Em uma ação que pretendia o provimento jurisdicional que condenasse o réu a obrigação de fazer, por ocasião da audiência de conciliação, instrução e j...