Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das súmulas do STJ.

Em ação de indenização proposta perante o Juizado Especial Cível, o juiz, ao constatar que a petição inicial proposta pela Autora continha falhas na e...

Considerando o que estabelece a Lei nº 12.016/2009, assinale a alternativa correta a respeito do instituto do mandado de segurança.

De acordo com o entendimento da doutrina clássica, assinale a alternativa que corresponde a um pressuposto processual de existência do processo, també...

Regina e Roberto moravam na cidade de Campo Limpo, casaram-se e tiveram um filho chamado Pedro. Em janeiro de 2021, decidiram se divorciar e, após o d...

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, ...

No tocante ao tema resposta do réu, assinale a alternativa correta.

Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara juiz estadual a declinar da competência, deve o juiz federal

Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública

Nas ações de despejo, segundo as alterações trazidas pela Lei n.º 12.112/2009, é possível a concessão de liminar, para desocupação, nas seguintes hipó...

Quanto à prova testemunhal, aponte a alternativa correta.