Quanto à prova testemunhal, aponte a alternativa correta.

João, de 10 anos, representado por sua mãe, ajuíza ação de alimentos contra seu pai, Carlos, alegando que este não contribui regularmente para seu sus...

A tutela judicial dos chamados “diretos difusos e coletivos” é feita a partir de relação jurídica processual regida pelo chamado “Processo Civil Colet...

Considerando revisional de locação, assinale a alternativa correta.

Em relação à fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos em que não há condenação,

Relativamente à comunicação dos atos processuais, é correto afirmar:

As tutelas provisórias têm como objetivo minimizar as consequências nefastas que o tempo do processo pode causar no direito da parte. No entanto, sua ...

Assinale a alternativa correta acerca dos embargos de terceiro.

Em determinada execução por título extrajudicial, há três executados, João, Pedro e Maria, sendo que esses dois últimos, além de serem casados um com ...

É defeso ao juiz proferir sentença

Assinale a alternativa correta.