Considerando revisional de locação, assinale a alternativa correta.

Em uma ação proposta por Mariana contra Renato, o juiz designou audiência de conciliação na qual Renato não compareceu e nem apresentou justificativa....

Considere as seguintes situações hipotéticas: (i) foi proposta execução fiscal pela procuradoria do município X no valor de cento e cinquenta salários...

Uma das garantias proporcionadas pelo ordenamento jurídico processual civil para o ganhador do processo é que a sentença que condenar o réu ao pagamen...

Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se corretamente afirmar:

No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, be...

Para o Direito brasileiro, a Fazenda Pública, em razão da atividade de tutela do interesse público, ostenta condição diferenciada das demais pessoas f...

Numa ação de conhecimento pelo procedimento comum, em que o polo passivo é composto por litisconsórcio formado por duas pessoas, assinale a alternativ...

Se, durante o prazo para a interposição do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de seu advogado, tal prazo será

Foram propostas, concomitantemente, pelo Ministério Público Estadual e pela União, ações civis públicas; uma proposta na Justiça Estadual e outra na F...

Assinale a alternativa correta a respeito do processo de execução.