Assinale a alternativa correta acerca dos embargos de terceiro.

Beatriz e Rafael, primos, decidem assinar um contrato para elaboração de um projeto conjunto. Eles concordam com os termos do contrato e assinam o doc...

O juiz da causa poderá, no despacho inicial, decidir liminarmente sobre a concessão da tutela de evidência, quando

A petição inicial é o ato processual através do qual o autor concretiza o seu direito de ação, observando-se que

Considerando o procedimento ordinário, é correto afirmar que

Em matéria de defesa, entende-se por princípio da eventualidade

Pedro Silva ingressa com ação de indenização por danos morais em face de Thiago Gomes. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Posterior...

Assinale a alternativa correta.

Sobre o processamento das ações perante os juizados especiais cíveis, é correto afirmar que

Em relação a outras medidas provisionais descritas na Seção XV, o Art. 888 do Código de Processo Civil determina que o juiz poderá ordenar ou autoriza...

Em uma ação que pretendia o provimento jurisdicional que condenasse o réu a obrigação de fazer, por ocasião da audiência de conciliação, instrução e j...