Assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação válida.

Acerca da produção antecipada da prova, assinale a alternativa correta.

De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, poderá ocorrer a expansão subjetiva dos efeitos do recurso quando houver

De acordo com o artigo 792, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), “A alienação em fraude à execução é em relação ao exequente”.Assinale o termo que...

Conforme rol taxativo do CPC, no cumprimento de sentença, a Fazenda Pública poderá impugnar a execução, mas não poderá arguir

Adriana, Bruno, Caio, Daniel e Eduardo, todos funcionários de uma repartição pública da cidade Central, contrataram um advogado para propor ação contr...

Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.

O Código de Processo Civil de 2015 remodelou o sistema processual brasileiro, causando modificações em modificações em antigos dogmas. Promoveu também...

Sobre as ações que têm como objeto a locação de imóvel urbano, é correto afirmar que

Quanto aos atos processuais praticados perante o Juizado Especial, leia as seguintes assertivas.I. Os atos processuais serão públicos e poderão realiz...