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Acerca da produção antecipada da prova, assinale a alternativa correta.
O Município de Itaquaquecetuba promove cumprimento de sentença contra da empresa ABC, visando à satisfação de crédito decorrente de sentença transitad...
Juliete propôs ação de indenização por danos morais alegando que sofreu ofensas verbais e constrangimento em razão da conduta de um funcionário da loj...
Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.
No que diz respeito aos juízes leigos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta o princípio e sua respectiva característica.
Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
Eduardo é representado pelo advogado Marcos das Neves em um processo de divórcio que lhe move sua esposa Nair. Eduardo é o réu da ação. O casal tem do...
Assinale a alternativa incorreta.
A suspensão do processo, quando se der em razão da morte de uma das partes, ocorrida na fase postulatória do processo:
A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada