Assinale a alternativa que apresenta o princípio e sua respectiva característica.

Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com vencimento no prazo 30 dias. Passado o prazo, Gael não realizou o ...

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta...

Serão admitidos(as) a propor ação perante o Juizado Especial Cível regido pela Lei nº 9.099/95:

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, poderá julgar liminarmente improcedente o pedido

Assinale a alternativa correta com relação à formação, suspensão e extinção do processo.

A apelação de sentença que decida processo cautelar; outra que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela; e outra que julgar improcedente embargos...

Assinale a alternativa correta em relação ao recurso interposto na forma adesiva.

Quanto aos embargos de divergência em recurso especial, assinale a opção correta.

“A”, após ter seu recurso de apelação improvido, interpôs recursos extraordinário e especial, os quais foram inadmitidos no primeiro juízo de admissib...

Assinale a alternativa correta sobre a resposta do réu.