“A”, após ter seu recurso de apelação improvido, interpôs recursos extraordinário e especial, os quais foram inadmitidos...

Acerca da reclamação, assinale a alternativa correta.

O Código de Processo Civil tratou de agrupar os principais argumentos defensivos do réu em um só momento, na Contestação. Neste sentido, dizemos que o...

Matheus propôs ação monitória em face do Município de Nova Cruz, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, exigindo o cumprimento d...

Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para que uma família pudesse atravessar em segurança. Ocorre que Geraldo, q...

Tendo em vista a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre os juizados especiais cíveis.

A carta precatória é forma de comunicação para a prática de atos processuais entre autoridades judiciárias, ressaltando-se que

Quanto aos atos e fatos processuais, pode-se afirmar que

Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. No que concerne ao ato citatório, cab...

Ao voltar de uma viagem, o sujeito “A” encontra seu imóvel invadido por estranhos, de forma clandestina e precária. Inconformado, pretende tomar as me...

Determinado acórdão reformou sentença de mérito, de modo que um dos capítulos da decisão foi objeto de julgamento por maioria de votos e outro foi obj...