Acerca da reclamação, assinale a alternativa correta.

Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Acerca do tema, assinale alternativa correta.

O Princípio da Congruência ou Adstrição refere-se à necessidade de o magistrado decidir a lide

Interpostos embargos de declaração de natureza manifestamente protelatória e subvertendo a verdade dos fatos, o juízo de primeira instância

Arrolada a testemunha, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada. A intimação será feita por via judicial quando:

Conforme previsão no CPC, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os recursos e meios de impugnação à sentença.

Caso o valor da causa tiver sido atribuído incorretamente em reconvenção, assinale a alternativa correta.

O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial. Nesse caso, assinale a al...

Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento especial de prestação de contas.

João figurou como fiador em contrato de locação de imóvel residencial, tendo renunciado ao benefício de ordem. Em razão do inadimplemento do locatário...

No que tange à ação popular, é correto afirmar: