Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento especial de prestação de contas.

Considere que Maria ajuizou uma ação em face da autarquia previdenciária do Município X, requerendo sua aposentadoria por invalidez. Em sede de contes...

A Arbitragem é um método alternativo de resolução de controvérsias que tem como principais características a celeridade, praticidade, a ausência de fo...

José, na última acirrada discussão com sua vizinha Eunice, afirmou que a demandará judicialmente. Larissa, amiga de ambos, recomendou que busquem reso...

No que diz respeito à competência, assinale a alternativa correta.

A habilitação de advogado no processo eletrônico, conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça,

Considere as seguintes situações: (i) Joaquim ajuizou ação requerendo o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais em face do ...

Com relação à produção antecipada de prova, é correto afirmar que

Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal:

São ações ligadas às questões de terras que permitem o titular de domínio retomar o imóvel com base em seu título e impedir a invasão quando sentir-se...

É correto afirmar, à luz da jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, que constitui título executivo extrajudicial