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Com relação à produção antecipada de prova, é correto afirmar que
O cotejo da identidade de precedentes judiciais com o caso a ser julgado é feito a partir da análise
Considere que o Sindicato dos Servidores do Estado X, na qualidade de substituto processual, ajuizou uma ação coletiva em face do Estado X, com o fim ...
Marcos propôs ação de indenização por danos morais em face de João. Apresentou a petição inicial indicando todos os requisitos necessários, no entanto...
João e Maria, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, se mudaram para um imóvel antigo no centro da cidade. O imóvel foi adquirido por João a...
Quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz...
O Código de Processo Civil conceitua sentença como o pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como e...
Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se que
São absolutamente impenhoráveis
Considerando o procedimento ordinário, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.