São absolutamente impenhoráveis

Sobre os procedimentos processuais de uma Ação Civil Pública, é certo afirmar que:

É possível afirmar que, como regra, os bens dos sócios não respondem pelas dívidas ou obrigações contraídas pelas empresas das quais tais sócios façam...

Pode-se corretamente afirmar, sobre o recurso especial, segundo a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça que

Sobre as nulidades, é correto afirmar:

Nos termos do Código de Processo Civil, é(são) impedido(s) de depor como testemunhas:

Matheus ajuizou ação contra seu Município, buscando reparação de danos morais alegando que seu nome foi equivocadamente inscrito no cadastro de inadim...

Caberão embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça:

Sobre as possibilidades de respostas do réu dispostas no CPC, assinale a alternativa correta.

Acerca dos prazos, pode-se corretamente afirmar que:

Concedida medida cautelar, se houver suspensão da ação principal, esta