///
Caberão embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça:
Em um processo de indenização por danos morais, Maria alega que foi vítima de um acidente de trânsito causado por Pedro. Na petição inicial, Maria apr...
Acerca do pedido no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
O Código de Processo Civil instituiu um microssistema legal de observância e respeito aos precedentes judiciais, sendo correto afirmar:
Acerca das hipóteses de recorribilidade das decisões interlocutórias por meio do recurso de agravo de instrumento, pode-se corretamente afirmar que
O pedido formulado na petição inicial deve ser certo e determinado, cabendo anotar que
Inovação da Lei dos Juizados da Fazenda é o chamado “pedido de uniformização de interpretação de lei”, que será julgado em reunião conjunta das Turmas...
Admite(m)-se no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:
A petição inicial será indeferida quando
Sobre a capacidade processual, nos termos previstos no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Conforme artigo 530 do CPC, o recurso de embargos infringentes é cabível na seguinte hipótese: