A petição inicial será indeferida quando

Suponha que Pedro e Paula são casados sob o regime da comunhão parcial de bens e que ele deseja propor uma ação que versa sobre direito real imobiliár...

A Fundação Municipal de Cultura de Santa Aurora, vinculada ao Município de Santa Aurora, contratou a microempresa Luz & Som Ltda. – ME para fornecer e...

Acerca das modalidades de intervenção de terceiro, assinale a alternativa correta.

Aquele que se sentiu lesado pela atuação do Ministério Público

As partes, através de negócio jurídico processual, podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta a...

O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por quantia certa, por meio de embargos, anotando-se que:

Imagine que José, maior e capaz, tem contra si uma sentença de mérito transitada em julgado há um ano e meio. Descobre hoje que tal sentença contra si...

Assinale a opção correta.

Ocorre extinção do processo sem resolução do mérito quando

Assinale a afirmativa correta sobre os princípios atinentes ao processo civil.