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Conforme artigo 530 do CPC, o recurso de embargos infringentes é cabível na seguinte hipótese:
No que diz respeito à execução invertida, assinale a alternativa que corresponde ao atual entendimento dos Tribunais Superiores.
Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito, senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença que julgar
As partes, através de negócio jurídico processual, podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta a...
Jurisdição é o poder que o Estado tem de resolver os conflitos, substituindo a vontade das partes e impondo essa decisão coercitivamente. Assinale a a...
Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
A respeito do julgamento do mandado de segurança de competência originária de tribunais, assinale a alternativa correta.
No que concerne à estabilização da tutela antecipada, assinale a alternativa correta.
Sobre as possibilidades de respostas do réu dispostas no CPC, assinale a alternativa correta.
Com relação ao depoimento pessoal da parte, é correto afirmar que
A regra de que todas as questões passíveis de conhecimento de ofício podem e devem ser apreciadas igualmente de ofício em grau recursal, descreve o co...