Admite(m)-se no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:

É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública conciliar e julgar ação

Uma das garantias proporcionadas pelo ordenamento jurídico processual civil para o ganhador do processo é que a sentença que condenar o réu ao pagamen...

O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será na

Se o réu não ofertar contestação,

Com relação à competência do Juizado Especial Federal prevista na Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Feder...

Quanto à ação revisional de aluguel, assinale a alternativa correta.

Quanto ao procedimento do recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.

Considerando os enunciados a seguir listados, assinale o que corresponde corretamente ao entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Em ação judicial em fase de cumprimento de sentença, o único executado, Manuel, deve pagar a quantia de R$ 100.000,00 ao exequente Arnaldo. Sem sucess...

Adriana está em negociações para comprar o apartamento de Fernando. Durante as visitas ao imóvel, Adriana percebe alguns indícios de problemas estrutu...