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Quanto ao procedimento do recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.
Na 1ª Vara Cível de Nova Esperança, Pedro move uma ação contra a fictícia construtora Move Ltda. alegando vícios de construção no imóvel adquirido. Pe...
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta...
Determinadas sentenças proferidas contra o poder público estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmadas...
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no diploma processual, para p...
Com relação ao cumprimento de sentença, é correto afirmar que
A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. A respeito do tema, é correto afirmar:
Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
No que tange à revelia e seus efeitos, assinale a alternativa correta.
A antecipação da tutela