Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará

Acerca da revelia, assinale a alternativa correta.

Quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro ju...

Foi proferida sentença condenando um Município, não capital de Estado, ao pagamento de valor equivalente a 100 salários mínimos. Em sede de reexame ne...

Quanto ao Procedimento Comum, previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta acerca da contestação e da revelia.

Conforme o Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando

Sabe-se que o processo coletivo é formado por diversos princípios. Um deles é aquele que garante à comunidade a possibilidade de manifestação por meio...

No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, be...

A citação válida interrompe todos os prazos extintivos previstos em lei, exceto se a ação for extinta

A ação monitória, na forma introduzida no sistema brasileiro, poderá ser proposta quando se tratar de hipótese em que o credor

O sujeito “A” constatou que o fulano “B” passou a colocar, com frequência, várias cabeças de gado para pastar em seu terreno, fato que perdura há mais...