O sujeito “A” constatou que o fulano “B” passou a colocar, com frequência, várias cabeças de gado para pastar em seu ter...

a legislação reconhece o direito de “A” em discutir o direito de posse, ius possessionis e, na mesma ação, cumular o pedido de condenação por perdas e danos, cominação de pena para caso de novo atentado e o reconhecimento do seu direito de propriedade, tendo em vista a economia processual.

caso “B”, como réu da ação, entenda que, na realidade, é “A” autor da ação, quem está atentando contra a posse terá que alegar em sua resposta a reconvenção para reverter a situação judicialmente, tendo em vista a natureza dúplice das ações possessórias.

“B” cometeu turbação, sendo caso de “A” ingressar com ação de manutenção de posse. Como se trata de posse nova, terá direito ao procedimento especial previsto no Código de Processo Civil.

“B” cometeu esbulho, sendo caso de “A” ingressar com ação reintegração de posse, caso em que terá que provar a sua posse, o fato atentado, a data do esbulho e a continuação da posse.

se “A” ajuizar, por meio de seu advogado, ação possessória indevida, não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, cujos requisitos estejam provados, considerando a natureza fungível do instituto.