No que diz respeito à arbitragem, assinale a alternativa correta.

Considere que trinta professoras aposentadas ajuizaram, em litisconsórcio ativo, uma ação em face do Município X requerendo o recebimento do Adicional...

Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens. Após a regular tramitação do processo, o pedi...

Sobre a incompetência absoluta ou relativa, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017, na hipótese de a parte opor embargos à execução, cujo conteúdo deste se limitar à mera reiteração ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional lei na qual se baseou, como único fundamento, uma sentença condenatória da Fazend...

Quanto ao mandado de segurança e os procedimentos do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Faz coisa julgada:

Sobre a capacidade processual, nos termos previstos no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Ocorre extinção do processo sem resolução do mérito quando

Quanto ao tema probatório, pode-se afirmar que, no âmbito do processo civil, são meios de prova admitidos no sistema: