Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204275875De acordo com o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017, na hipótese de a parte opor embargos à execução, cujo conteúdo deste...1457941204275875Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos, Suspensão e Extinção da ExecuçãoDe acordo com o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017, na hipótese de a parte opor embargos à execução, cujo conteúdo deste se limitar à mera reiteração de argumentos já decididos em sede de exceção de preexecutividade, é correto afirmar queAo embargado será intimado para apresentar impugnação na qual deverá confirmar se a peça dos embargos é mera reprodução da exceção de preexecutividade.Bo juiz estará obrigado a conhecer novamente dos argumentos e terá a liberdade de decidir os embargos de forma diferente.Co juiz julgará os embargos em seu mérito, e, constatada a simples reiteração, deve impor multa de 10% do valor da causa em favor do embargado.Do embargante ficará sujeito à pena de litigância de má-fé e/ou o ato poderá ser considerado atentatório à dignidade da Justiça.Eos embargos serão extintos, sem julgamento de mérito, e o embargante será condenado no pagamento da verba honorária de sucumbência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203442Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética correta de acordo com o disposto no Código de Processo Civil.Questão 457941204204323Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a doutrina, o aspecto substancial do princípio do contraditório é denominado deQuestão 457941204234014Código de Processo Civil (CPC)Acerca do incidente de assunção de competência, assinale a alternativa correta.Questão 457941204238685Código de Processo Civil (CPC)Considere que Luan ajuizou uma ação de reparação de danos morais em face de Amanda, que foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca X e que tem Je...Questão 457941204273341Código de Processo Civil (CPC)No cumprimento de sentença que lhe impuser o dever de pagar quantia certa, a Fazenda Pública seráQuestão 457941204273579Código de Processo Civil (CPC)Os requisitos de admissibilidade do recurso de agravo de instrumento estão sujeitos ao controleQuestão 457941204277747Código de Processo Civil (CPC)Diante do que prevê a Lei que regulamenta o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar:Questão 457941204300936Código de Processo Civil (CPC)A dispensa do reexame necessário se aplica a sentençaQuestão 457941204302484Código de Processo Civil (CPC)Na liquidação da sentença, que dependa apenas de cálculo aritmético, o beneficiário da assistência judiciáriaQuestão 457941204302490Código de Processo Civil (CPC)No procedimento especial dos Juizados Especiais Cíveis,