Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204204323De acordo com a doutrina, o aspecto substancial do princípio do contraditório é denominado de1457941204204323Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Princípios Fundamentais da JurisdiçãoDe acordo com a doutrina, o aspecto substancial do princípio do contraditório é denominado deAeficiência.Bduração razoável do processo.Cdevido processo legal.Dpublicidade.Eampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204335Código de Processo Civil (CPC)Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação que é de competência dos Juizado...Questão 457941204238695Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do agravo regimental contra a decisão que nega seguimento a recurs...Questão 457941204243416Código de Processo Civil (CPC)Em uma ação demarcatória parcial, na qual todos os confinantes serão citados para responder aos termos da demanda, até mesmo aqueles confinantes da ár...Questão 457941204248778Código de Processo Civil (CPC)Acerca do tema “atos processuais”, assinale a alternativa correta.Questão 457941204248787Código de Processo Civil (CPC)Quanto às provas, indique a alternativa correta.Questão 457941204251683Código de Processo Civil (CPC)Caio, um famoso ator de televisão, estava dirigindo e falando ao celular quando colidiu com o veículo de Renato, que estava estacionado. Inconformado,...Questão 457941204266411Código de Processo Civil (CPC)Com relação à sentença, é correto afirmar:Questão 457941204272570Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolve...Questão 457941204295616Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos prazos, pode-se corretamente afirmar que:Questão 457941204298871Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa que traz a correta interpretação sobre o instituto da Ação Monitória.