Quanto às provas, indique a alternativa correta.

João, de 10 anos, representado por sua mãe, ajuíza ação de alimentos contra seu pai, Carlos, alegando que este não contribui regularmente para seu sus...

Acerca do recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que

Os prazos processuais voltados ao Magistrado no processo são impróprios, cabendo, contudo, como regra, afirmar que uma vez conclusos os autos para man...

Em um processo requereu-se a concessão de tutela antecipada, que foi indeferida pelo juiz de primeiro grau. A parte lesada fez o recurso cabível contr...

Considerando os enunciados a seguir listados, assinale o que corresponde corretamente ao entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Quanto às medidas cautelares, é correto afirmar:

É cabível, perante o Juizado Especial Cível, ação de despejo

É correto afirmar que o recurso de apelação comporta juízo de retratação nas seguintes hipóteses:

O ônus da prova incumbe