Quanto às medidas cautelares, é correto afirmar:

Carlos ingressou com ação de conhecimento com pedido condenatório em face de Raimundo. O réu foi citado pessoalmente para a audiência de tentativa de ...

Maria propôs ação de indenização por danos materiais e morais em face de Joana. Joana foi condenada em primeira instância por sentença que julgou parc...

O executado por título executivo extrajudicial, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, cujo...

Com relação à confissão, assinale a alternativa correta.

Na perícia de uma ação judicial, constatou-se a necessidade do proprietário legítimo de um imóvel recuperar um trecho do terreno ocupado indevidamente...

Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que

Assinale a alternativa correta.

Num determinado processo de execução, o magistrado proferiu a seguinte decisão interlocutória: “Indefiro o pedido de intimação do executado para dizer...

Quanto ao processo de arresto, como procedimento cautelar específico, assinale a alternativa correta.

Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação ser...