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O ônus da prova incumbe
No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.
Foi proferida sentença condenando um Município, não capital de Estado, ao pagamento de valor equivalente a 100 salários mínimos. Em sede de reexame ne...
A capacidade processual caracteriza-se como um dos denominados pressupostos processuais; e nesta medida, é correto afirmar que
“Esse princípio preza pela observação e conhecimento do conteúdo e não somente da forma, já que essa não deve aniquilar aquela.”O princípio do process...
Em relação à prova testemunhal, é correto afirmar:
Em relação ao Ministério Público, é correto afirmar:
Acerca dos prazos descritos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
No que tange à ação popular, é correto afirmar:
João promoveu execução contra José para receber o crédito de R$ 50.000,00, representado por um cheque. No entanto, após várias tentativas e esgotados ...