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No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.
A respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribun...
Em relação às disposições sobre a tutela provisória no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
André propôs ação de reparação de danos materiais em face do Município de Lago Azul. Na petição inicial, André alegou que o carro oficial do Prefeito ...
Caio e Tício, em conjunto e solidariamente, firmaram compromisso de compra e venda para aquisição de um imóvel de Semprônio. Em razão da falta de paga...
O processo, uma vez instaurado, através do ajuizamento da petição inicial, tem o seu curso por impulso oficial, porém suspende-se
Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
Considere os seguintes provimentos judiciais: i) reconhecimento da autenticidade de documento; ii) decretação do divórcio; iii) imposição do dever de ...
Quanto à arbitragem em geral, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à capacidade processual das Câmaras Municipais, assinale a opção incorreta.
Contestada no curso do processo a assinatura de documento particular exibido por uma das partes, sem reconhecimento de firma por tabelião, o ônus da p...