Quanto à arbitragem em geral, assinale a alternativa correta.

Considere as seguintes situações hipotéticas: (i) foi proposta execução fiscal pela procuradoria do município X no valor de cento e cinquenta salários...

Proposta demanda em face de ente público para fornecimento de medicamento, foi concedida tutela de urgência em 02.09 para fornecimento imediato, tendo...

Os recursos especial e extraordinário são espécies dos chamados recursos excepcionais, cabendo afirmar a respeito deles que

De acordo com o estrito regramento dado pelo Código de Processo Civil de 2015 à multa fixada no cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade ...

Acerca dos prazos no processo civil, assinale a alternativa correta.

Dona Carmen, aposentada, 70 anos, ajuizou uma ação contra o Estado X, a qual foi julgada procedente. O valor total da condenação, de natureza não alim...

No tocante ao recurso especial, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre prazos, é correto afirmar que

Observar-se-á o procedimento sumário na seguinte condição:

O prazo para propor a ação principal em que houve uma medida cautelar preparatória é de