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No que tange à ação popular, é correto afirmar:
Isaias é proprietário de um grande terreno localizado na cidade X. Os amigos Antônio, Bruno e Carlos decidem comprar o terreno para a futura instalaçã...
Acerca dos pedidos de uniformização de interpretação de lei, assinale a alternativa correta.
Interpostos embargos de declaração de natureza manifestamente protelatória e subvertendo a verdade dos fatos, o juízo de primeira instância
Com relação ao Agravo de Instrumento, assinale a alternativa correta.
Quando a causa versar sobre direito real imobiliário, estará correto o seguinte:
Da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que nega seguimento a recurso especial sob o fundamento de que a decisão recorrida estaria de acordo c...
No tocante às ações possessórias, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta.
O prazo para contestar, no caso de citação por hora certa,
A impugnação, na fase de cumprimento da sentença: