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A impugnação, na fase de cumprimento da sentença:
Assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca da penhora.
Assinale a alternativa correta sobre prova pericial.
De acordo com a jurisprudência e o regramento legal do Mandado de Segurança, da decisão do relator que, no caso de competência originária do tribunal,...
No que diz respeito ao julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa, assinale a alternativa correta.
Quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz...
No que diz respeito à Ação de Consignação em Pagamento, assinale a alternativa correta.
Nina Azulada pretende propor uma ação contra o Estado de São Paulo. Tal demanda versará sobre um pedido indenizatório de menos de 60 vezes o valor do ...
Analise as assertivas a seguir e assinale a correta.
Quando omisso o pedido do autor, configura sentença extra petita aquela que condena o réu ao pagamento de
Assinale a afirmativa correta.