Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204304882Quando omisso o pedido do autor, configura sentença extra petita aquela que condena o réu ao pagamento de1457941204304882Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de SentençaQuando omisso o pedido do autor, configura sentença extra petita aquela que condena o réu ao pagamento deAprestações periódicas ainda não vencidas.Bjuros sobre capital próprio.Cjuros legais moratórios.Dhonorários advocatícios de sucumbência.Edespesas processuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204090Código de Processo Civil (CPC)O sindicato dos funcionários públicos do Município de Itaquaquecetuba propôs uma ação coletiva requerendo o pagamento de um adicional de periculosidad...Questão 457941204267045Código de Processo Civil (CPC)Nos termos do artigo 4º do Código de Processo Civil, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a ativi...Questão 457941204273337Código de Processo Civil (CPC)Depois da contestação, é lícito ao réu deduzir novas alegações quandoQuestão 457941204275528Código de Processo Civil (CPC)Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. No que concerne ao ato citatório, cab...Questão 457941204280491Código de Processo Civil (CPC)Das decisões interlocutórias que versarem sobre o mérito do processo, o recurso cabível é o deQuestão 457941204280836Código de Processo Civil (CPC)O recurso cabível quando qualquer decisão judicial deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de ass...Questão 457941204302354Código de Processo Civil (CPC)Na execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora paraQuestão 457941204303322Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento especial de prestação de contas.Questão 457941204303601Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204312670Código de Processo Civil (CPC)Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar: