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Assinale a alternativa correta.
Em relação ao recurso especial, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à revelia, considerando o atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Caio ajuizou uma ação pretendendo obter a condenação de Tício ao pagamento de quantia constante de um cheque, emitido há mais de 30 anos, respaldado p...
No que respeita às disposições da Lei nº 12.153/2009, é correto afirmar que
A ação rescisória visa atacar a coisa julgada material, sendo certo que
Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
Sobre as possibilidades de respostas do réu dispostas no CPC, assinale a alternativa correta.
Acerca da antecipação de tutela e outras providências de caráter liminar, assinale a alternativa correta.
A impugnação no cumprimento de sentença, uma vez decidida, é recorrível
Sobre a comunicação dos atos processuais, é correto afirmar que