Em relação ao recurso especial, assinale a alternativa correta.

A empresa ABC forneceu medicamentos aos hospitais públicos do Município de Paulínia sem contrato formal e, diante da ausência de pagamento, ajuizou aç...

Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada ...

O Direito Processual Intertemporal visa regular as situações ocorridas durante a transição entre as regras do antigo Código de Processo Civil (CPC/73)...

Assinale a alternativa correta no que se refere aos prazos processuais.

Relativamente à comunicação dos atos processuais, é correto afirmar:

O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados, ou parcela deles,

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:

Sobre as tutelas provisórias descritas no Código de Processo Civil, é certo afirmar que:

Quanto ao mandado de segurança, nos termos da legislação que o rege, é correta a seguinte afirmação.

Contestada no curso do processo a assinatura de documento particular exibido por uma das partes, sem reconhecimento de firma por tabelião, o ônus da p...