Sobre as tutelas provisórias descritas no Código de Processo Civil, é certo afirmar que:

Em ação de indenização proposta perante o Juizado Especial Cível, o juiz, ao constatar que a petição inicial proposta pela Autora continha falhas na e...

Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?

João, portador de doença crônica, é beneficiário de um plano de saúde há mais de 10 anos. Em 2024, o plano negou a cobertura de um procedimento cirúrg...

As testemunhas devem ser inquiridas perante o Juiz da causa, caso tenham domicílio na Comarca onde corre o processo, mas serão inquiridas em sua resid...

Caio ingressou com requerimento perante a Secretaria de Saúde da Prefeitura, pleiteando o fornecimento de determinado medicamento, e teve seu pedido i...

Uma vez frustrada a audiência de conciliação ou mediação, abre-se ao réu, no processo civil, a possibilidade de manifestar-se acerca dos termos do qua...

Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.

Antunes Massas e Buffet LTDA é executado numa ação promovida por Nair Bela, decorrente do inadimplemento total de um cheque. Porém, o executado tem pr...

Se por engano for proposta ação de manutenção de posse, quando o correto seria uma ação de reintegração de posse, o juiz

A respeito do valor probante do depoimento pessoal, assinale a alternativa correta.