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Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?
Considerando uma situação hipotética na qual uma das partes junta documento falso ao processo, assinale a alternativa correta.
Lorenzo invadiu um imóvel no bairro Campolim nele estabelecendo sua moradia habitual. Passados dez anos, sem oposição, Lorenzo decide propor ação de u...
Assinale a alternativa que corresponde à competência para decidir o pedido de suspensão de liminar contra o Poder Público.
Nos termos do CPC, o juiz pode inverter o ônus da prova
Sobre os procedimentos processuais de uma Ação Civil Pública, é certo afirmar que:
O juiz resolverá o mérito quando
A Defensoria Pública de Rondônia propõe ação civil pública contra o Município de Porto Velho para que seja mantido o funcionamento de creches e escola...
Quando omisso o pedido do autor, configura sentença extra petita aquela que condena o réu ao pagamento de
Em determinada execução por título extrajudicial, há três executados, João, Pedro e Maria, sendo que esses dois últimos, além de serem casados um com ...
É defeso ao juiz proferir sentença