Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204239008Assinale a alternativa que corresponde à competência para decidir o pedido de suspensão de liminar contra o Poder Públic...1457941204239008Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tutelas ProvisóriasAssinale a alternativa que corresponde à competência para decidir o pedido de suspensão de liminar contra o Poder Público.AJuiz de primeira instância, a competência é do Presidente do Tribunal de Justiça que teria competência para julgar o recurso contra a decisão.BMembro do Tribunal de Justiça, a competência é sempre do Presidente do Superior Tribunal de Justiça.CMembro do Tribunal Federal, a competência é sempre do Presidente do Supremo Tribunal Federal.DMembro de Tribunal Superior, a competência, desde que a causa não tenha fundamento constitucional, é do Presidente do Superior Tribunal de Justiça.EMembro de Tribunal Superior e a causa tiver fundamento constitucional, não há possibilidade de pedido de suspensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204327Código de Processo Civil (CPC)Suponha que pela natureza da relação jurídica controvertida – que é indivisível – a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes...Questão 457941204210909Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta sobre prova pericial.Questão 457941204237423Código de Processo Civil (CPC)Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:Questão 457941204252314Código de Processo Civil (CPC)A respeito das definições da jurisprudência do STJ sobre a técnica do julgamento ampliado, é correto afirmar queQuestão 457941204264639Código de Processo Civil (CPC)Amicus Curiae pode ser definido como uma ajuda técnica proveniente de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada em processos judicia...Questão 457941204275876Código de Processo Civil (CPC)É possível o ingresso ulterior de um terceiro na lide, no âmbito dos juizados especiais e independentemente da vontade do autor, no caso deQuestão 457941204306985Código de Processo Civil (CPC)Quanto aos embargos de declaração considerados protelatórios, assinale a alternativa correta.Questão 457941204307566Código de Processo Civil (CPC)Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar queQuestão 457941204309941Código de Processo Civil (CPC)Sobre as provas, é correto dizer queQuestão 457941204311016Código de Processo Civil (CPC)É correto afirmar que o conciliador, conforme previsto na Lei n.º 12.153/09,