É correto afirmar que o conciliador, conforme previsto na Lei n.º 12.153/09,

A Associação 123, com sede em Santos, no Estado de São Paulo, regularmente constituída nos termos da lei civil em 20.03.2023, que tem no seu estatuto ...

Acerca das provas, assinale a alternativa correta.

De acordo com o entendimento sumulado sobre ação rescisória, assinale a alternativa correta.

Rebeca e Felipe são proprietários de fazendas vizinhas há trinta anos. Rebeca, cansada da vida no interior, decidiu que iria vender a sua fazenda. No ...

É possível afirmar que, como regra, os bens dos sócios não respondem pelas dívidas ou obrigações contraídas pelas empresas das quais tais sócios façam...

Das sentenças finais caberá apelação, recurso este cujo procedimento deverá tramitar, a partir das seguintes regras:

A respeito da ação individual ser convertida em coletiva, é correto que

A respeito da curatela de interditos e da atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Sobre as ações que têm como objeto a locação de imóvel urbano, é correto afirmar que

Determinada pessoa ingressou com medida judicial para discutir disposições contratuais. Citado, em sua defesa, o réu confeccionou preliminar, arguindo...