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Acerca das provas, assinale a alternativa correta.
Ana, moradora de uma cidade pequena, sofreu um acidente ao utilizar um ônibus da empresa municipal de transporte público. Ao subir no ônibus, tropeçou...
Em caso de cumprimento de sentença, o meio típico de defesa do executado é a impugnação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
A instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas será pertinente quando presentes os seguintes requisitos: efetiva repetição de process...
Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos exatos termos do art. 75, do CPC:
Os embargos de terceiro devem ser opostos no processo de execução, desde que o embargante tenha conhecimento da ação
No tocante à ação, adotou o Código de Processo Civil brasileiro a teoria
Em acórdão do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, foi mantida a sentença que rejeitou a prescrição e, por maioria de votos, confirmou-se a ...
Assinale a alternativa correta.
Tício e Alberto são proprietários de uma fazenda. Parte dessa fazenda está ocupada por invasores. Tício propõe ação reivindicatória. Nesta hipótese, d...
Assinale a alternativa correta.