Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos exatos termos do art. 75, do CPC:

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente quando:

A respeito da resolução de conflitos na Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que

Não apontado o valor correto ou apresentado o demonstrativo, os embargos à execução serão liminarmente rejeitados,

Mara mora em um imóvel há 16 (dezesseis) anos e, preenchidos os requisitos legais, decide propor ação de usucapião para aquisição originária da propri...

Os requisitos de admissibilidade do recurso de agravo de instrumento estão sujeitos ao controle

São títulos executivos extrajudiciais que dão margem a execução por quantia certa:

No tocante à ação civil pública, é correta a seguinte afirmação:

Jaqueline foi intimada para aditar sua petição inicial em 10 dias, sob pena de extinção do processo. Diante dessa hipótese, é correto afirmar que

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