A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que

Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos tribunais, como resultado da atividade de interpretação e aplicação do direito ao caso concret...

Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ...

Assinale a alternativa correta no que se refere aos prazos processuais.

São títulos executivos extrajudiciais que dão margem a execução por quantia certa:

Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar:

A impugnação no cumprimento de sentença, uma vez decidida, é recorrível

Contestada no curso do processo a assinatura de documento particular exibido por uma das partes, sem reconhecimento de firma por tabelião, o ônus da p...

Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:

Analise as proposições seguintes.I. São considerados princípios informativos do processo o princípio do devido processo legal, o princípio do contradi...

Os escrivães-diretores enviarão os autos ao juiz no dia em que for assinado o termo de conclusão. Se, nesse caso, o juiz se recusar a assinar,