Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:

Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para que uma família pudesse atravessar em segurança. Ocorre que Geraldo, q...

O não comparecimento do autor à audiência de conciliação designada perante o Juizado Especial Cível pode acarretar

A contestação é o ato facultado ao réu para responder ao pleito formulado pelo autor, ocasião em que deve ele, o réu, expor toda a matéria de defesa, ...

Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições da Lei nº 12.153/2009.

Adriana, Bruno, Caio, Daniel e Eduardo, todos funcionários de uma repartição pública da cidade Central, contrataram um advogado para propor ação contr...

Em relação ao Ministério Público, é correto afirmar:

Serão admitidos(as) a propor ação perante o Juizado Especial Cível regido pela Lei nº 9.099/95:

Sobre as nulidades processuais, assinale a alternativa correta.

Quanto aos embargos do devedor em execução, é correto afirmar que:

Foram propostas, concomitantemente, pelo Ministério Público Estadual e pela União, ações civis públicas; uma proposta na Justiça Estadual e outra na F...