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Sobre as nulidades processuais, assinale a alternativa correta.
Considerando uma situação hipotética na qual uma das partes junta documento falso ao processo, assinale a alternativa correta.
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos alegados e influir eficaz...
Acerca do instituto do reexame necessário, assinale a alternativa correta.
Em relação aos recursos previstos no Direito Processual brasileiro, é correto afirmar que
O réu, ao ser citado, alega em contestação a falsidade documental. Realiza-se a prova pericial, na qual é comprovada falsidade do documento. Nesse cas...
Uma questão sobre nulidade de cláusula contratual foi objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Tal assunto já se encontra transitado ...
O Ordenamento Jurídico Brasileiro possui um microssistema de normas que visam tutelar as ações civis públicas, que têm por objeto os interesses transi...
Quanto ao benefício do art. 188 do CPC, é correto afirmar:
Durante as férias e feriados, não se praticarão atos processuais, no entanto poderá ser feita a citação, a fim de se evitar o perecimento de direito, ...
A impugnação no cumprimento de sentença, uma vez decidida, é recorrível