Assinale a alternativa correta sobre prova pericial.

A Associação 123, com sede em Santos, no Estado de São Paulo, regularmente constituída nos termos da lei civil em 20.03.2023, que tem no seu estatuto ...

Assinale a alternativa que corresponde à competência para decidir o pedido de suspensão de liminar contra o Poder Público.

Acerca da legitimação de associações para a propositura de ações judiciais, no âmbito coletivo, assinale a alternativa correta.

Lucas, menor representado por sua mãe, propôs ação de investigação de paternidade em face de Tadeu, seu suposto pai, em 1994. Tadeu foi devidamente ci...

A respeito do procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta o princípio e sua respectiva característica.

O pedido formulado na petição inicial deve ser certo e determinado, cabendo anotar que

É correto afirmar que

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:

Pelo princípio da unirrecorribilidade recursal para cada ato judicial caberá um recurso específico. Sobre este tema, é correto afirmar que caberá