É correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre o Mandado de Segurança.

Diante de sentença de improcedência de demanda condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais, o autor interpõe apelação, pedindo a anul...

Com base nas situações hipotéticas apresentadas a seguir, acerca das partes no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.

Um dos princípios da mediação determina que

Em uma ação demarcatória parcial, na qual todos os confinantes serão citados para responder aos termos da demanda, até mesmo aqueles confinantes da ár...

Em vista de se atingir o princípio da economia processual, admite-se, no procedimento das ações no Juizado Especial Cível,

Considerando revisional de locação, assinale a alternativa correta.

A respeito do incidente da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Eduardo é representado pelo advogado Marcos das Neves em um processo de divórcio que lhe move sua esposa Nair. Eduardo é o réu da ação. O casal tem do...

Assinale a alternativa correta em relação ao recurso interposto na forma adesiva.