///
Um dos princípios da mediação determina que
Raquel ajuizou ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, pleiteando o pagamento de R$ 18.000,00. Regularmente citado, Ricar...
São requisitos da admissibilidade da cumulação de pedidos que
No Juizado Especial da Fazenda Pública, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios,
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica autoriza o Poder Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, atingindo os b...
É exemplo de prova atípica:
Considere o seguinte caso hipotético. Simprônio, Major da Polícia Militar, moveu ação indenizatória alegando danos morais e perdas e danos por não ter...
Há conflito de competência quando
A sentença que decida além do que foi pedido na inicial é
Assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta.