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Assinale a afirmativa correta.
Acerca das modalidades de intervenção de terceiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca dos conciliadores e juízes leigos no Juizado Especial da Fazenda Pública.
Nas causas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o es...
No que diz respeito à competência, assinale a alternativa correta.
A contestação é o instrumento processual pelo qual o réu exerce seu direito fundamental de defesa em face da pretensão autoral.Assinale a alternativa ...
Em relação ao recurso de embargos de divergência, é correto afirmar:
Antonio ingressou com ação em face de José, requerendo o cumprimento de uma obrigação de fazer, peticionando na inicial a antecipação dos efeitos da t...
Assinale a alternativa correta com relação à formação, suspensão e extinção do processo.
No que tange aos embargos à execução, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.Cabe reconvenção: